21 de março - Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial
O que é e como surgiu o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial?
A data foi criada no ano de 1966 pela ONU por meio da Resolução A/RES/2142 (XXI). A escolha desse dia representa o reconhecimento da importância de divulgar a necessidade de criar mecanismos e leis que assegurem os direitos das pessoas e grupos discriminados racialmente.
Ao criar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o objetivo da ONU era associá-lo à lembrança do Massacre de Shaperville, que ocorreu em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, cerca de vinte mil pessoas participaram ativamente de um protesto contra a instituição da “lei do passe”, que limitavam a livre circulação dos negros pela cidade.
Para inibir a manifestação, as tropas militares do Apartheid entraram em choque com os manifestantes negros e mataram 69 pessoas, entre crianças, jovens e adultos que ali estavam presentes. Além das mortes violentas, centenas de pessoas ficaram feridas. Por tal razão, a data foi escolhida em homenagem à memória dos negros de Joanesburgo que morreram lutando pelos seus direitos.
No Brasil, a luta contra o preconceito e a discriminação racial começou a ganhar forma somente após a Constituição Federal de 1988. Considerada a constituição cidadã, o artigo 5.º deixa claro que a prática do racismo é considerada crime inafiançável e imprescritível. Nos últimos anos, com a ajuda da internet, foram criadas campanhas contra as diferentes formas de preconceito racial.
Contudo, o racismo ainda é muito presente por aqui, o que exige políticas de inclusão mais eficazes e o cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas. A persistência de atitudes preconceituosas também gera a necessidade de maior atenção à saúde mental, principalmente pelos males que o problema representa às vítimas de discriminação.
Qual é o contexto social do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial?
A realidade que envolve problemas de preconceito e discriminação racial motiva uma série de iniciativas nacionais e internacionais. O objetivo é combater fatores, historicamente enraizados, que são considerados pilares para a perpetuação da cultura do preconceito tanto no Brasil quanto na esfera global.
Nesse sentido, associar essa data à luta dos povos negros contra o racismo estrutural pode ser o caminho para minimizar os efeitos da discriminação sobre a vida das pessoas. No Brasil, a atuação do movimento negro já alcançou importantes conquistas e significativas possibilidades de mudanças nesse cenário.
A criminalização do racismo incluída como pauta e aprovada pela Constituição Federal de 1988 foi um marco relevante na história do país. Mais recentemente, a adoção de políticas públicas para a criação de cotas para flexibilizar o acesso de jovens afrodescendentes nas universidades públicas também demonstram que a luta pela igualdade de direitos é importante.
Fonte: Hospital Santa Monica [Clique Aqui]
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